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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00
O novel instituto da biopirataria dentro do ordenamento jurídico pátrio
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 15:38
Padre é agredido dentro de igreja em Aracaju
ARACAJU - Um padre foi agredido na madrugada desta terça-feira dentro de uma igreja em Aracaju
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 12:47
Consumidora agredida dentro de estabelecimento comercial tem direito à indenização
As cenas da agressão foram divulgadas nas redes sociais.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 11:25
Empresa indenizará passageira que se machucou dentro de ônibus
Ela quebrou o tornozelo depois que o motorista do ônibus passou em alta velocidade por um buraco na rua.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 11:15
Pedaço de agulha deixado dentro de paciente motiva indenização
Objeto foi retirado quase um mês após cirurgia. Paciente receberá R$ 14 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 19:55
Empresa é condenada por impurezas dentro de garrafa de refrigerante
Juiz julgou procedente o pedido de um vendedor ambulante, condenando a Indaiá Brasil Águas Minerais LTDA a pagar a quantia de R$ 15 mil, a título de danos morais, devido a existência de impurezas no interior da garrafa de refrigerante
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Junho de 2013 - 13:05
Danos morais. Cliente de banco. 'Encarceramento' dentro de agência.
Apelação cível. Inércia do banco. Requisitos da responsabilidade civil.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 13:00
Mãe e filho ganham reparação por queda dentro de ônibus
É de responsabilidade da transportadora o dever de zelo e segurança de seus passageiros
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 16:15
Nomeação em concurso apenas dentro do número de vagas
Autora alegou que possuía o direito de ser nomeada no cargo de psicólogo metropolitano, uma vez que o concurso expirou a validade no dia 27 de dezembro de 2012
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 16:00
Após tentar roubar carro, jovem é preso dentro de pizzaria
O réu foi condenado à pena de um ano e nove meses de reclusão, além do pagamento de quatro dias-multa. Com ele foram encontrados um revólver e quatro gramas de maconha
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 13:10
Criança que engasgou com plástico dentro de iogurte recebe indenização
Câmara decidiu manter a sentença anterior, a qual concedeu indenização de R$ 5 mil reais por danos morais à criança, em razão da negligência da empresa fabricante do produto
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 16:50
Município de Natal deve reformar escola dentro de seis meses
O Município deverá realizar as adaptações necessárias para que pessoas com deficiência tenham acessibilidade à escola
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Trabalhador ganha direitos autorais sobre invenção produzida dentro da empresa
Ex-empregado terá direito a 15% dos lucros pela comercialização de um protetor de cabine de camionete idealizado por ele
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 18:57
Barra de ferro dentro de cerveja gera indenização
Cliente de lanchonete encontrou pedaço de ferro de aproximadamente 20 cm no interior do produto
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 11:01
Motocicleta furtada dentro de campus universitário não gera indenização
O autor apresentou o boletim de ocorrência registrado na delegacia e o ticket de estacionamento como prova irrefutável do furto para pedir o ressarcimento do prejuízo material que sofreu
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 17:57
Banco não deve indenizar por dinheiro furtado dentro de agência
O Banco do Brasil ficou livre de indenizar uma cliente que teve um envelope com R$ 2.500,00 furtado enquanto fazia um depósito em uma agência da instituição financeira.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 13:00
Indenização a vítimas de sequestro dentro de estacionamento de supermercado
Após fazer compras, as duas amigas dirigiram-se até o carro no estacionamento do supermercado, local onde foram abordadas por dois rapazes armados com revólveres, que as renderam e, sob a mira das armas, forçaram-nas a entrar no veículo
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 16:23
Professora agredida dentro de escola deve ser indenizada pelo Estado
O estado foi responsabilizado pelos danos causados a professora por não prestar a devida segurança aos seus servidores
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 17:35
Acusado de matar dentro de açougue é absolvido
O acusado foi absolvido segundo a tese de não existir outra atitude a ser tomada e, alternativamente, a desclassificação para homicídio privilegiado, argumentando que J.F. agiu sob domínio de violenta emoção seguida de injusta provocação da vítima
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 19:22
Notificação deve ser feita dentro de prazo legal
Ainda segundo a magistrada, há duas formas de se reconhecer, ex officio, a prescrição quinquenal do crédito exequendo.